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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.
pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Apelação cível.
Fornecimento de prótese peniana. Disfunção erétil. Direito fundamental à vida e à saúde. Dever do Estado.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.
A legitimidade ativa ad causam no tocante às ações negatórias de paternidade é privativa do marido e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais e extrapatrimoniais. Transporte aéreo internacional. Overselling c/c extravio.
Quantificação do dano moral. Convenção de Montreal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.
Acidente automobilistico causado por animal de estimação.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, c/c ressarcimento de valores.
Autora que pretende indenização sob argumento de haver sofrido danos em razão do tratamento inadequado a que foi submetida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:30
Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
Ação declaratória c/c dano moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:55
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Ação declaratória c/c repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:54
Declaratória c/c indenizatória. Negativação indevida
Não comprovação de impugnação judicial. Regularidade presumida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:35
Inexistência de Débito c/c. Indenização
Apontamento de cheque a protesto. Indenização por dano de cunho moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Indenizatória. Rescisão contratual c/c devolução de valores e indenização por danos morais. Tratamento estético.
Danos à integridade física da autora. "Ultrashape". Aparelho não reconhecido pela ANVISA. Procedimento ilegal, sendo cabível a rescisão do contrato. Comprovado o dano material, de modo que devido o ressarcimento do valor desembolsado. Dano moral configurado. Quantum indenizatório majorado, a fim de atender às finalidades do instituto. Recurso Provido.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais
Ação declaratória de inexistência de débito.